Vale tudo

Divórcio pela Internet demora menos de meia hora


A partir de hoje, os casais que se queiram divorciar podem-no fazer através da Internet graças a um novo serviço lançado no âmbito do projecto Procuração na Hora.PT, lançado por uma empresa britânica no início deste ano.

A plataforma Divórcio na Hora destina-se a pessoas casadas ao abrigo da lei portuguesa, requer o mútuo acordo dos intervenientes por via electrónica e faz uso de tecnologias já existentes e do Cartão de Cidadão. A iniciativa não está ligada a nenhum serviço disponibilizado pelo Governo no âmbito do Simplex como o nome parece fazer crer.

Este meio tem a mesma validade do requerimento em papel e tem como vantagens o reencaminhamento directo do processo para uma conservatória, marcando o dia para a consumação do divórcio.

Os cidadãos que não se encontram a residir em território português vêem desta forma o processo de separação legal ser facilitado já que para se divorciarem não têm de se deslocar a Portugal. Em qualquer dos casos, estejam os cidadãos residentes no país ou não, é necessário realizar a procuração na hora para processos de divórcio.

Este serviço, organizado pelo mandatário judicial Januário Lourenço, em parceria com uma tecnológica britânica ligada à justiça, é gratuito para todos os casos de separação simples, ou seja, quando o casal não tem filhos menores, bens comuns e pensão de alimentos a atribuir. Nas situações mais complexas, ainda não abrangidas pelo sistema, o processo terá um custo associado que ainda não está definido.

Por fim, Januário Lourenço garante que o divórcio online demora entre quatro a 20 minutos, desde que estejam disponíveis as informações necessárias relativas aos cônjuges e aos procuradores.

Fora de brincadeiras, esta situação é o espelho da nossa sociedade dos dias que correm. Um divórcio em menos de 30 minutos? O que se segue? O nosso próprio funeral tratado pelo Hi5 em menos de 10 minutos?
É pena que a procura de emprego não seja tão "simplex" como divorciar-me. Enfim...